Associação de Deficientes revoltada com decisão do Supremo...
O presidente da Associação Portuguesa de Deficientes (APD), Humberto Santos, considera «preocupante e revoltante» que o Supremo Tribunal de Justiça defenda a «pedagogia da agressão» sobre crianças deficientes.
«É uma agressão inqualificável por parte de quem a pratica, mas é muito preocupante e profundamente revoltante quando é defendida, especialmente por um tribunal», disse Humberto Santos à Agência Lusa.
O responsável falava na sequência da notícia publicada hoje pelo jornal Público, segundo a qual o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou «lícitos» e «aceitáveis» castigos físicos - como palmadas e estaladas - aplicados por uma responsável de um lar de Setúbal a crianças com deficiências.
De acordo com diário, a mulher foi indiciada por maus tratos, nomeadamente por dar palmadas e estaladas às crianças e por fechá-las em quartos escuros quando se recusavam a comer.
Para o STJ, fechar crianças em quartos é um castigo normal de «um bom pai de família» e as estaladas e as palmadas, se não forem dadas, até podem configurar «negligência educacional», escreve o jornal.
Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Portuguesa de Deficientes afirmou que este é um «quadro descritivo da idade média».
«A pedagogia que é aceite por este acórdão seria um acto natural de um período totalmente diferente do que estamos agora, que é o século XXI», afirmou.
«Estamos perante uma grotesca violação dos direitos humanos e este acórdão vem permitir a todos que estão em situação semelhante que continuem com as agressões. Isso é muito preocupante», sublinhou.
Humberto Santos defende que, pela sua gravidade, este caso deveria ser apreciado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
«Se nós tivéssemos sido a entidade promotora desta acção, esse seria o próximo passo a dar», afirmou.
Questionado pela Lusa, o presidente da APD garantiu não ter tido conhecimento do que se passava naquele lar de Setúbal, nem de conhecer situações semelhantes em outras instituições.
O caso começou quando um Tribunal de Setúbal deu como provado que a arguida foi responsável pelo lar residencial do Centro de Reabilitação Profissional entre 1990 e 2000 e que, pelo menos desde 1992, fechou frequentemente um menor de sete anos (que sofria de psicose infantil muito grave) na despensa, com a luz apagada, para que aquele ficasse menos activo.
Também foi dado como provado, e o Supremo também validou a acusação, que a educadora «amarrou os pés e as mãos de um menor à cama».
O Tribunal de Setúbal condenou a arguida a 18 meses de prisão, suspensos por um ano, justificando a suspensão da pena com o facto de a mulher não ter cadastro.
«É uma agressão inqualificável por parte de quem a pratica, mas é muito preocupante e profundamente revoltante quando é defendida, especialmente por um tribunal», disse Humberto Santos à Agência Lusa.
O responsável falava na sequência da notícia publicada hoje pelo jornal Público, segundo a qual o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou «lícitos» e «aceitáveis» castigos físicos - como palmadas e estaladas - aplicados por uma responsável de um lar de Setúbal a crianças com deficiências.
De acordo com diário, a mulher foi indiciada por maus tratos, nomeadamente por dar palmadas e estaladas às crianças e por fechá-las em quartos escuros quando se recusavam a comer.
Para o STJ, fechar crianças em quartos é um castigo normal de «um bom pai de família» e as estaladas e as palmadas, se não forem dadas, até podem configurar «negligência educacional», escreve o jornal.
Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Portuguesa de Deficientes afirmou que este é um «quadro descritivo da idade média».
«A pedagogia que é aceite por este acórdão seria um acto natural de um período totalmente diferente do que estamos agora, que é o século XXI», afirmou.
«Estamos perante uma grotesca violação dos direitos humanos e este acórdão vem permitir a todos que estão em situação semelhante que continuem com as agressões. Isso é muito preocupante», sublinhou.
Humberto Santos defende que, pela sua gravidade, este caso deveria ser apreciado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
«Se nós tivéssemos sido a entidade promotora desta acção, esse seria o próximo passo a dar», afirmou.
Questionado pela Lusa, o presidente da APD garantiu não ter tido conhecimento do que se passava naquele lar de Setúbal, nem de conhecer situações semelhantes em outras instituições.
O caso começou quando um Tribunal de Setúbal deu como provado que a arguida foi responsável pelo lar residencial do Centro de Reabilitação Profissional entre 1990 e 2000 e que, pelo menos desde 1992, fechou frequentemente um menor de sete anos (que sofria de psicose infantil muito grave) na despensa, com a luz apagada, para que aquele ficasse menos activo.
Também foi dado como provado, e o Supremo também validou a acusação, que a educadora «amarrou os pés e as mãos de um menor à cama».
O Tribunal de Setúbal condenou a arguida a 18 meses de prisão, suspensos por um ano, justificando a suspensão da pena com o facto de a mulher não ter cadastro.
Diário Digital / Lusa
No coments...
posted by heidy at 4/12/2006 12:59:00 da tarde
6 Comments:
Eu ouvi um juíz conselheiro do STJ a explicar tudo e cheguei mais uma vez à conclusão que a informação e, obviamente, os jornalistas e proprietários de orgãos de informação tem o infeliz hábito de deturpar as coisas (a maioria são pessoas que tem um poder a que não correspode uma estatura moral e de caracter para terem tanto poder, daí a necessidade imperiosa de ouvir sempre os "acusados").
Isso é que é lamentável!
Tudo o que fez o STJ está correctíssimo.
Obrigado pela tua visita ao meu post sobre o nascimento do meu filho.
Quando tiveres um tens que fazer um post especial...eh eh
Beijinhos
Como tu dizes...no coments...
Heidy querida amiguinha...passo para te deixar um beijinho e desejar uma Páscoa muito feliz...
Em breve faço o post da data da exposição, em principio será do proximo Domingo a oito dias.
Jinhos muitosssssssss
Toni:
Eu também vi isso. Mas algumas coisas que disse soaram um pouco a desculpas. Enfim... se calhar sou eu que sou muito desconfiada. :(
quanto ao post sobre o futuro "herdeiro". Tudo bem, se acontecer eu escreverei... mas com os pormenores sórdidos.lol Sabes aqueles dos quais tu te safaste quando te mandaram sair da sala de partos? yapi!
Mas aquele post, soa-me a nostalgia de quem tem o seu bebé a crescer. isso deve ser moda! A minha mãe de vez em quando também fica assim. lol Aí temos de colocar a dona Manuela na linha. Em relação ao senhor Adelino... fica meio sonhador, mas é macho! Não demonstra que as suas meninas, já são crescidotas. Por ele, ainda nos colocava ao colinho dele. Pais!!! Vá-se lá entender! ;)
Um segredo... não se sei como foi aí em casa, mas por estas bandas, guardaram todas as peças do enxoval
de quando eramos bebés. ;) Eu não digo que os pais são esquisitos? ah pois!
beijokitas para toi, cotinha amigo.
Menina e menininha:´
No coments mesmo!!! Mas estes ultimos tempos têm sido horriveis. Se por um lado se fala masi sobre o assunto, o que é positivo. Por outro... vem à tona problemas tão graves, que ouvimos e nem queremos acreditar. De uma coisa é certa, não podemos enfiar a cabeça na areia. Acontece! E tem de existir boa formação para se resolver essas questões. Não podem ser tratadas de animo leve. :(
beijokitas para ti e para a pequerruxa
(cuidado com o coelho. disseram-me que afinal a orelha foi comida pelo duende... durante a viagem de comboio. Pobre pai natal! Andaram estes anos todos a culpa-lo. )
Menina das tranças:
Acho muito bem!!!!! Dá lá os dados da famosa exposição. Ando há ano e qualquer coisa a dar força, não ia faltar por nada deste mundo! :)
Uma boa páscoa para ti e para os teus :)
A todos desejo uma excelente páscoa. Cuidado com os dentinhos. Podem abusar com os ovitos de chocolate... que eu deixo. lol Desde que me deixem um de chocolate branco. hum hum... ;)
beijokitasssssssss
Há quem diga que estes problemas sempre existiram, não eram era falados, até pode ser que sim, mas eu acho que nunca existiram tantos casos e tão graves, como existem agora...agora são quase diarios!
Beijinho
Minina:
Existiam sim! Existe uma "cultura" deste comportamento. Só tenho a impressão de que agora o sentido da palavra criança, é mais abrangente. Estamos a tomar consciência, de que tem de existir uma maior protecção, por parte de outras pessoas, que não aquelas que exercem o poder paternal. E acho muito bem! Muitos desses individuos são incapazes a nivel psicologico, para cuidar deles mesmos, quanto mais de um ser. Fale-se! Com consciência! Com sabedoria!
beijitos de moi para vous
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